Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Lei, inclusão e acessibilidade

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Questões de Direito Administrativo do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo

Tributário. IPI. Regime de admissão temporária. Pelas de reposição. Termo de responsabilidade. Obrigação.

Acessoriedade não caracterizada.

RR. Pedido de desistência/renúncia da ação.

Efeito sobre o recurso ordinário interposto anteriormente.

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.

Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.

Execução penal. Réu condenado à pena privativa de liberdade.

Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.

Lei nº 10.431, de 24 de Abril de 2002.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário.

Setembro Amarelo e os direitos garantidos pelo INSS

Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisado projeto que proíbe, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência